8 de out de 2010

Alerta Igreja - PNDH 3 parte II ( discriminalização do aborto)

Paz do Senhor blogueiros e defensores da fé.

O assunto do momento nas ultimas semanas é a discriminalização ou não do aborto no Brasil. Segundo o Plano Nacional dos direitos humanos (ou melhor dizendo desumanos) na paginas 91 e 92 fala a respeito da discriminalização do aborto alegando ser uma questão de saúde publica.

  • Considerar o aborto como tema de saúde pública, com a garantia do acesso aos serviços de saúde). (Recomendação: Recomenda-se ao Poder Legislativo a adequação do Código Penal para a descriminalização do aborto.  
  • G- Implementar mecanismos de monitoramento dos serviços de atendimento ao aborto legalmente autorizado, garantindo seu cumprimento e facilidade de acesso).

Segundo o codigo penal feito na decada de 40, o aborto é considerado crime segundo os artigos abaixo:

Aborto provocado pela gestante ou com seu consentimento
Art. 124 - Provocar aborto em si mesma ou consentir que outrem lho provoque:
Pena - detenção, de um a três anos.


Aborto provocado por terceiro
Art. 125 - Provocar aborto, sem o consentimento da gestante:
Pena - reclusão, de três a dez anos.
Art. 126 - Provocar aborto com o consentimento da gestante:
Pena - reclusão, de um a quatro anos.
Parágrafo único. Aplica-se a pena do artigo anterior, se a gestante não é maior de quatorze anos, ou é alienada ou debil mental, ou se o consentimento é obtido mediante fraude, grave ameaça ou violência


Forma qualificada
Art. 127 - As penas cominadas nos dois artigos anteriores são aumentadas de um terço, se, em conseqüência do aborto ou dos meios empregados para provocá-lo, a gestante sofre lesão corporal de natureza grave; e são duplicadas, se, por qualquer dessas causas, lhe sobrevém a morte.

Realmente o aborto é caso de saúde publica. E de policia também! Se caso esse projeto for aprovado, os postos de saúde e clinicas serão transformados em matadouros de vidas intra-ulterinas. Poxa quantas mulheres tem o desejo de se tornarem mãe e não conseguem e o estado que favorecer algumas que tem condições de engravidar e matar seus bebês ainda no ultero? (pois o que vai acontecer é isso!). E a biblia? o que diz as Escrituras a respeito disso? Em numeros  16:22 e 27:16 fala que o Senhor é o autor e conservador de toda vida. Só ele é capaz de dar a vida e tirar a mesma. O decálogo é bem claro! Não matarás. Fazendo se tornará um criminoso tanto quem faz e quem permite. 

É preciso que a igreja  do  Senhor Jesus em todo Brasil,  responda a altura diante desse horror prestes a ser incluso em nosso país.

Fontes:

  • PNDH 3 
  • Codigo penal Brasileiro
  • Biblia Sagrada Almeida Atualizada
Faço esse artigo de acordo com o artigo 5º da constituição federal de 1988 que dá direito a liberdade de expressão e opinião

    Contagem regressiva para o cinquentenário da AD Bela Vista

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