O assunto do momento nas ultimas semanas é a discriminalização ou não do aborto no Brasil. Segundo o Plano Nacional dos direitos humanos (ou melhor dizendo desumanos) na paginas 91 e 92 fala a respeito da discriminalização do aborto alegando ser uma questão de saúde publica.
- Considerar o aborto como tema de saúde pública, com a garantia do acesso aos serviços de saúde). (Recomendação: Recomenda-se ao Poder Legislativo a adequação do Código Penal para a descriminalização do aborto.
- G- Implementar mecanismos de monitoramento dos serviços de atendimento ao aborto legalmente autorizado, garantindo seu cumprimento e facilidade de acesso).
Segundo o codigo penal feito na decada de 40, o aborto é considerado crime segundo os artigos abaixo:
Aborto provocado pela gestante ou com seu consentimento
Pena - detenção, de um a três anos.
Aborto provocado por terceiro
Pena - reclusão, de três a dez anos.
Pena - reclusão, de um a quatro anos.
Parágrafo único. Aplica-se a pena do artigo anterior, se a gestante não é maior de quatorze anos, ou é alienada ou debil mental, ou se o consentimento é obtido mediante fraude, grave ameaça ou violência
Forma qualificada
Art. 127 - As penas cominadas nos dois artigos anteriores são aumentadas de um terço, se, em conseqüência do aborto ou dos meios empregados para provocá-lo, a gestante sofre lesão corporal de natureza grave; e são duplicadas, se, por qualquer dessas causas, lhe sobrevém a morte.
Realmente o aborto é caso de saúde publica. E de policia também! Se caso esse projeto for aprovado, os postos de saúde e clinicas serão transformados em matadouros de vidas intra-ulterinas. Poxa quantas mulheres tem o desejo de se tornarem mãe e não conseguem e o estado que favorecer algumas que tem condições de engravidar e matar seus bebês ainda no ultero? (pois o que vai acontecer é isso!). E a biblia? o que diz as Escrituras a respeito disso? Em numeros 16:22 e 27:16 fala que o Senhor é o autor e conservador de toda vida. Só ele é capaz de dar a vida e tirar a mesma. O decálogo é bem claro! Não matarás. Fazendo se tornará um criminoso tanto quem faz e quem permite.
É preciso que a igreja do Senhor Jesus em todo Brasil, responda a altura diante desse horror prestes a ser incluso em nosso país.
Fontes:
- PNDH 3
- Codigo penal Brasileiro
- Biblia Sagrada Almeida Atualizada